PSB quer que PGR investigue descumprimento de suspensão de operações no Rio

Um dia depois de a operação no Jacarezinho, na zona norte do Rio, resultar em 25 mortos, o PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal que a Corte solicite ao Ministério Público Federal uma investigação sobre suposto crime de desobediência da decisão que suspendeu as incursões policiais nas comunidades fluminenses durante a pandemia...

AGU recorre de decisão que mandou governo realizar Censo 2021

Lewandowski rejeita pedido para suspender impeachment do governador de SC

Desembargador revoga última prisão de Eduardo Cunha, que responderá em liberdade

Fachin pauta julgamento sobre plano de redução da letalidade policial

Juiz tranca inquérito da PF contra Sônia Guajajara por críticas ao governo

Aras defende troca de dados entre Receita e MPE sem autorização judicial

STJ anula ação contra cunha por lavagem e manda processo para Justiça Eleitoral

Lewandowski diz que gestor pode responder por improbidade se atrasar 2ª dose

Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial

Supremo aprova lista tríplice para vaga do ministro Tarcísio Vieira, no TSE

O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira, 29, os candidatos que irão compor a lista tríplice para a vaga a ser aberta em maio com a aposentadoria do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

MPF abre sindicância para apurar elos da Lava Jato com EUA e Suíça

Rosa determina que governo Bolsonaro apresente plano por kit intubação

Cármen manda para PGR notícia-crime de 'gravidade incontestável' contra Salles

Ministro do STJ substitui preventiva e manda viúva de Adriano para domiciliar

Juiz rejeita denúncia do MPF contra o ex-governador Fernando Pimentel

STJ mantém bloqueio da aposentadoria de Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle

Anvisa pede suspensão de prazo para autorizar compra de Sputnik V pelo Maranhão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu nesta terça-feira, 20, da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranhão...

Presidente do STJ reconsidera decisão e retira Aeroporto de Manaus de leilão

Juiz bloqueia bens de prefeito acusado de furar fila da vacina em Minas

AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministro

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STJ: Mussi nega recurso contra anulação de quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, rejeitou mais um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que anulou quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas"...

Kassio é sorteado relator de pedido de Kajuru pelo impeachment de Alexandre