Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 14, confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que abriu uma crise com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mandou o Senado Federal instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal...
O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (5) a inclusão em pauta de ações da Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a política de preços mínimos do frete...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu nesta terça-feira (9) destravar processos de execução e cumprimento de sentença que tramitam nas diversas instâncias judiciais de todo o País envolvendo o pagamento de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao Plano Collor II...
